domingo, abril 22, 2007

Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

2007 é o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos- Para uma Sociedade Justa.

O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos pretende sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade justa e coesa. Preconiza iniciativas de sensibilização que tenham por objectivo combater atitudes e comportamentos discriminatórios, bem como informar os cidadãos sobre os seus direitos e obrigações. Inscreve-se numa abordagem transversal do combate à discriminação, que deverá permitir assegurar a aplicação correcta e uniforme do enquadramento legislativo comunitário em toda a Europa, pondo em evidência os seus princípios essenciais e angariando o apoio activo do público à legislação em matéria de não-discriminação e de igualdade.

A minha questão é a seguinte: Sem prejuízo da mais valia de uma iniciativa que assenta na procura de diminuição da injustiça social, não será este um postulado falso?

Igualdade de oportunidades significa que somos também todos iguais, e não será esta uma forma ingénua de acentuar a injustiça social?
Se somos todos diferentes, temos todos necessidades diferentes e por isso também necessitamos de oportunidades diferentes.

A única forma, para mim, de se promover uma sociedade justa e coesa será precisamente o contrário, eu sugeria: "Ano europeu da diferença, das oportunidades diferentes para pessoas diferentes e ajustadas às necessidades de cada um."

3 comentários:

Teresa disse...

Assim, de repente, eu sugeriria ainda uma outra frase – “Ano Europeu para a diferença, assente na igualdade de oportunidades e na promoção de diferentes formas de as alcançar, diversificando os meios, e adaptando-os às reais capacidades de cada um”.

Na minha área – a arquitectura – existe um exemplo que espelha esta frase de uma forma bastante clara e que são as normas técnicas para a eliminação de barreiras arquitectónicas. No caso dos deficientes motores, eles deverão ser capazes de alcançar todas as áreas de um edifício público (ou pelo menos as mais importantes para o usufruto do mesmo) desde que sejam cumpridas as condições de acessibilidade previamente estudadas e previstas na lei.

No meu ponto de vista não vejo que o facto de sermos diferentes nos leve necessariamente a ter desejos de oportunidades diferentes.

Defendo que “o Sol quando nasce deverá ser para todos”. E seria muito bom se todos nós pudéssemos usufruir do privilégio da escolha!

Eliana Vilaça disse...

Olá Teresa,

Quando sugiro que por sermos diferentes temos desejos de oportunidades diferentes, refiro-me ao seguinte.
Para mim, oportunidade significa a possibilidade de ter algo, ora eu e a Teresa não precisamos do mesmo, provavelmente a Teresa precisa de um estirador para trabalhar e eu de uma secretária, ou de duas cadeiras.

Penso que seja essencial respeitar a diferença para se poder corresponder às necessidades de cada um. Se ambas quisermos trabalhar e nos derem os mesmos instrumentos de trabalho, não fazemos nada com eles.

De qualquer modo, penso ainda que quando se fala em igualdade de oportunidades, pensam-se em medidas que permitam que todos possam aceder de igual forma ao que precisam.
Mas se não forem consideradas as diferenças, facilmente se cai no erro de tabelar oportunidades de forma igualitária desconsiderando as diferenças nas necessidades de cada um.

Miguel Fabiana disse...

A Igualdade não é igual a Igualitarismo. Quando se faz política (quando é que não se faz política?) não se pode cair em medidas personalizadas ou na implementação de oportunidades ajustadas às necessidades de cada um - julgo que foi isso que o Eng Guterres desejou, mas a política não é feita de desejos: é feita de vontades, quereres e de poderes. A Utupia política de um mundo "feito à medida" de cada um respeitando o todo, é perigosa e tem custos que excedem os recursos disponíveis. Por isso, discordando da Eliana, voto na Igualdade de Oportunidades para Todos e na Liberdade de escolha dessas oportunidades (iguais para todos).